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ANEXO Nota curricular Jorge Manuel Salgueiro Mendes (Sertã, 11 de janeiro de 1965) é licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (1989-1990) e especialista em Educação de Adultos pela Universidade do Minho (2008). De outubro de 2019 a 25 de março de 2024, foi Deputado na Assembleia da República, eleito por Viana do Castelo, após 10 anos como presidente da Câmara Municipal de Valença. Na Assembleia da República e enquanto Deputado, foi vice-coordenador e coordenador do Grupo Parlamentar do PSD na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação (desde 2019), membro da Comissão de Saúde (desde 2019), Comissão de Ambiente e Energia (desde 2022) e Comissão do Poder Local (2019-2022). Na Subcomissão dos Fundos Europeus e PRR da Assembleia da República, assumiu as funções de coordenador do Grupo Parlamentar do PSD, desde 2022. Igualmente fez parte do Grupo de Trabalho da Habitação, designado pelo Grupo Parlamentar do PSD (2022-2023). Simultaneamente é conselheiro do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, desde 2019, cooptado por unanimidade pelos representantes das várias escolas do IPVC, sem remuneração ou benefício. Enquanto presidente da Câmara Municipal de Valença (de 4 de outubro de 2009 a 25 de outubro de 2019) e por inerência, exerceu vários cargos, não remunerados, a saber: Vice-presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (2014-2019); Membro do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (2014-2019); Presidente do Conselho Fiscal das Comédias do Minho (2009-2019); Membro da Comissão de Vencimentos da VALORMINHO, S. A. (2017-2019); Presidente do Conselho de Administração da INTERMINHO, E. M. (2009-2019); Vogal do Conselho Fiscal das Águas do Alto Minho, S. A. (2019) De 1998 a 2009, foi consultor de economia, estratégia e avaliação imobiliária, desenvolvendo atividade profissional na PARTEX-CPS, S. A. (1989-1992), na CPU Consultores, S. A. (1992-1994), como diretor administrativo e financeiro e foi sócio gerente da CIM, L.^da (1994-2009) Entre 1990 e 1998, foi assistente e professor convidado do INP - Instituto Superior de Novas Profissões e da Faculdade de Ciências e Tecnologias da UNL. Foi professor na Escola Secundária de Valença (de 1998 a 2009), onde lecionou, a par da atividade de formador (MundiServiços, S. A., e Gabigerh, L.^da), e como consultor/avaliador imobiliário, em Portugal e no estrangeiro. 31765862879:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 5234/2024\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_5234-2024#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 5234/2024\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_5234-2024\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 5234/2024 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"5234/2024\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2024-05-13\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L7b",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_5234-2024\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_7db66e39136a40f556593a4192b12439","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_5234-2024","title":"Despacho n.º 5234/2024","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-05-13T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"5234/2024","effectiveDate":"2024-05-13T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"864529163_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"5234/2024","title":"Despacho n.º 5234/2024","fullPath":"Despacho n.º 5234/2024","slug":"diploma-5234/2024","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"864529163_text","elementKey":"text_864529163","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"864529163_text","elementId":"864529163_text","elementKey":"text_864529163","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 5234/2024","elementPath":"Despacho n.º 5234/2024","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$7c","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:f030a0bdde5e8feb","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Despacho n.º 5234/2024","styles":{}}]},{"id":"b:1c0e06b7f9d370fc","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"1 -","citation":"1"},"content":[{"type":"text","text":"Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como chefe do meu Gabinete o licenciado Jorge Salgueiro Mendes.","styles":{}}]},{"id":"b:96b9f1b7cbfa2208","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"2 -","citation":"2"},"content":[{"type":"text","text":"Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.","styles":{}}]},{"id":"b:2d16c4ac6190e41d","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"3 -","citation":"3"},"content":[{"type":"text","text":"Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 2 de abril de 2024.","styles":{}}]},{"id":"b:10ce082b2d8c6a60","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"4 -","citation":"4"},"content":[{"type":"text","text":"Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.","styles":{}}],"children":[{"id":"b:6b64297e96a34344","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"30 de abril de 2024. - 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