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Posto	Nome	Cargo/função
MGEN	João Nogueira	Presidente e gestor de programa
COR	Carlos Batalha	Adjunto do Gestor de programa e Representante da DGAPDN
COR	Nuno Costa	Coordenador jurídico do programa
COR	Paulo Martins	Coordenador operacional do programa
TCOR	João Boita	Engenheiro de sistemas - guerra eletrónica
TCOR	Osvaldo Oliveira	Coordenador financeiro do programa
MAJ	Francisco Machado	Engenheiro de sistemas - certificação
MAJ	Rafael Basto	Coordenador Logístico
MAJ	Paulo Costa	Adjunto para a manutenção
CAP	George Mudric	Adjunto do coordenador operacional do programa
CAP	Tiago Diegues	Engenheiro de sistemas - aviónicos
TEN	Beatriz Ferreira	Engenheiro de sistemas - simuladores
TEN	Pedro Bento	Engenheiro de sistemas - estruturas e propulsão
SAJ	Micael Bajouco	Especialista de sistemas mecânicos
SAJ	Hugo Coelho	Especialista de sistemas aviónicos

2 - Aditar ao n.º 4 do Despacho n.º 11861/2019, de 13 de dezembro, a alínea cc), com a seguinte redação: «cc) Praticar todos os atos necessários, no âmbito de manifestações de interesse por países parceiros, e subsequente preparação dos processos de contratação Governo-a-Governo referentes à aeronave KC-390 e bens e serviços associados, onde não se incluem as decisões finais sobre os mesmos, nomeadamente, aprovação de propostas formais vinculativas para o Estado Português e dos instrumentos contratuais que venham a ser acordados.» 3 - Subdelegar no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Sérgio Roberto Leite da Costa Pereira, os poderes para alterar a composição da Missão de Acompanhamento e Fiscalização do Programa KC-390, sem aumento do número total de elementos, conforme fixado no n.º 1 do presente despacho. 4 - Estabelecer que o presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir da data da sua assinatura. 15 de abril de 2026. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo. 3199883776d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 5236/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_5236-2026#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 5236/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_5236-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 5236/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"5236/2026\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2026-04-22\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_5236-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_139f4c56c94e9f9920396aab79a83918","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_5236-2026","title":"Despacho n.º 5236/2026","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-04-22T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"5236/2026","effectiveDate":"2026-04-22T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1087907721_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"5236/2026","title":"Despacho n.º 5236/2026","fullPath":"Despacho n.º 5236/2026","slug":"diploma-5236/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1087907721_text","elementKey":"text_1087907721","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1087907721_text","elementId":"1087907721_text","elementKey":"text_1087907721","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 5236/2026","elementPath":"Despacho n.º 5236/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$70","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional","drReference":null,"summary":"Altera o Despacho n.º 11861/2019, de 13 de dezembro, e subdelega poderes no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"] 17:["$","$L75",null,{"code":"despacho_5236-2026","children":["$","$L77",null,{"slug":"despacho_5236-2026","code":"despacho_5236-2026","children":["$","$L4",null,{"parallelRouterKey":"children","error":"$79","errorStyles":[],"errorScripts":null,"template":["$","$L12",null,{}],"templateStyles":"$undefined","templateScripts":"$undefined","notFound":[["$","$L7b",null,{}],[]],"forbidden":"$undefined","unauthorized":"$undefined"}]}]}]