Art.º 19 · Despacho n.º 5323-A/2018 — Composição

1 -Compõem o Conselho de Escola quinze membros, assim distribuídos:
1. a)9 Docentes e investigadores, sendo pelo menos 7 doutorados;
2. b)3 Estudantes;
3. c)1 Membro do pessoal não docente e não investigador;
4. d)2 Membros externos.
2 -Os membros a que se refere a alínea a) do n.º 1 são eleitos pelo conjunto dos docentes com vínculo contratual à FMUL e investigadores com vínculo contratual à FMUL.
3 -Os membros a que se refere a alínea b) do n.º 1 são eleitos pelo conjunto dos estudantes de todos os ciclos de ensino.
4 -O membro a que se refere a alínea c) do n.º 1 é eleito pelo conjunto do pessoal não docente e não investigador com vínculo contratual à FMUL.
5 -Os membros a que se refere a alínea d) do n.º 1 são cooptados na primeira reunião dos membros eleitos do Conselho de Escola, e devem obter a maioria absoluta dos votos dos membros eleitos, tendo o seu mandato uma duração idêntica à dos membros eleitos.
6 -Os membros do Conselho de Escola só podem candidatar-se ao cargo de Diretor da FMUL após renúncia expressa ao seu mandato.

Artigo 19.º — Composição