7b:I[83641,["73473","$67","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$68","88386","$33","92758","$69","10853","$6a","32637","$6b","51268","$6c","93354","$6d","94738","$b","23132","$c","70883","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6e","81906","$6f","25722","$70","15367","$71","10196","$3b","93793","$72","81326","$73","80240","$74","91070","$75","15651","$76"],"CacheOnClient"] 7c:Tb2a6,Despacho n.º 5519/2026 Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 54.º-A do Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, o Instituto Piaget, Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte/Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu, com reconhecimento de interesse público pelo Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, e Decreto-Lei n.º 271/97, de 4 de outubro e pelo Decreto-Lei n.º 271/97, de 4 de outubro e Decreto n.º 33/2002, de 3 de outubro, respetivamente, procede à publicação do registo de criação do 2.º ciclo de estudos em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica. O referido ciclo de estudos obteve parecer favorável da Ordem dos Enfermeiros e está registado na Direção-Geral do Ensino Superior sob o número R/A-Cr 55/2026, de 17 de dezembro de 2024. 17 de abril de 2026. - O Presidente da Direção, António Oliveira Cruz. 1 - Instituição de ensino: Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia - Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte e Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu 2 - Tipo de curso: Mestrado - 2.º ciclo de estudos 3 - Denominação: Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica 4 - Grau ou diploma: Mestre 5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120 créditos ECTS 6 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável Plano de Estudos 1.º Ano

Unidade curricular	Área científica	Duração	Horas totais de trabalho	Horas de contacto	Créditos ECTS
Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica Pré- Gestacional e Gestacional	ENF	1.º semestre	336	T: 24h; TP: 24h; PL: 40h; S: 12h; OT:12h	12
Enfermagem Ginecológica I	ENF	1.º semestre	84	T: 8h; TP: 4h PL: 12h; S: 4h	3
Enfermagem: Profissão e disciplina	ENF	1.º semestre	112	T: 10h; S: 16h; OT: 12h	4
Gestão e Supervisão Clínica	GES	1.º semestre	84	T: 10h; TP: 10h; S: 8h	3
Planeamento Familiar e Pré- concecional	ENF	1.º semestre	168	T: 16h; TP: 18h; PL: 6h; S: 8h; OT:8h	6
Promoção da Saúde na Comunidade I	ENF	1.º semestre	56	T: 8h; TP: 6h; S: 6h	2
Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica no Parto	ENF	2.º semestre	364	T: 28h; TP: 28h; PL:42h; S: 12h; OT:12h	13
Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica no Puerpério	ENF	2.º semestre	196	T: 20h; TP: 10h; PL: 32h; S: 4h	7
Enfermagem Ginecológica II	ENF	2.º semestre	84	T: 8h; TP: 12h; PL: 4h; S: 4h	3
Ética e Deontologia em Enfermagem	ENF	2.º semestre	56	T: 8h; TP: 4h; S: 6h	2
Investigação	ENF	2.º semestre	84	T: 8h; TP: 10h; OT: 10h	3
Promoção da Saúde na Comunidade II	ENF	2.º semestre	56	T: 8h; TP: 6h; S: 6h;	2

2.º Ano 1.º Semestre

Unidade curricular	Área científica	Duração	Horas totais de trabalho	Horas de contacto	Créditos ECTS	Observações
Trabalho de Projeto	ENF	Anual	1680	TC: 300h; S: 40h; OT: 60h	60	Opção *1
Estágio de Natureza Profissional com Relatório	ENF	Anual	1680	S: 40h; E: 1040h; OT: 60h	60	Opção *1
Dissertação	ENF	Anual	1680	TC: 300h; S: 40h; OT: 60h	60	Opção *1

*1 O estudante deverá optar por uma das Unidades Curriculares propostas. No caso de pretender a obtenção do título de especialista profissional, a Unidade Curricular obrigatória é Estágio de Natureza Profissional com Relatório. 31998906979:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 5519/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_5519-2026#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 5519/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_5519-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 5519/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"5519/2026\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2026-04-27\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L7b",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_5519-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_69542e83601e6307f845993ef3bbd702","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_5519-2026","title":"Despacho n.º 5519/2026","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-04-27T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"5519/2026","effectiveDate":"2026-04-27T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1093636850_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"5519/2026","title":"Despacho n.º 5519/2026","fullPath":"Despacho n.º 5519/2026","slug":"diploma-5519/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1093636850_text","elementKey":"text_1093636850","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1093636850_text","elementId":"1093636850_text","elementKey":"text_1093636850","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 5519/2026","elementPath":"Despacho n.º 5519/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7c","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"dgslApplications":[],"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, CRL","drReference":null,"summary":"Registo de criação do 2.º ciclo de estudos em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte/Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7d"]