Saltar para o conteúdo principal

Artigo 1.º — Unidades Orgânicas Flexíveis

Vigente desde: 06/06/2019

Em conformidade com a deliberação da Assembleia Municipal, do dia 25 fevereiro de 2019, integram a estrutura flexível as seguintes unidades orgânicas:

  1. 1 -Unidades diretamente dependentes do Presidente da Câmara:

    Na área de assessoria e apoio ao Presidente:

    1. 1.1 -Gabinete de Apoio à Presidência;
    2. 1.2 -Gabinete de Auditoria Interna e Qualidade;
    3. 1.3 -Gabinete de Comunicação e Imprensa;
    4. 1.4 -Gabinete dos Órgãos Autárquicos.

      Em outras áreas:

    5. 1.5 -Gabinete de Apoio à Vereação;
    6. 1.6 -Gabinete de Proteção Animal;
    7. 1.7 -Gabinete de Protocolo;
    8. 1.8 -Gabinete de Tecnologias de Informação.
  2. 2 -Constituem-se como unidades orgânicas flexíveis integradas em Departamentos as seguintes Divisões e Núcleos:
    1. 2.1 -Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida:
    2. 2.1.1 -Divisão de Desenvolvimento Ambiental;
    3. 2.1.1.1 -Núcleo de Florestas e Recursos Naturais (3.º Grau);
    4. 2.1.1.2 -Núcleo de Gestão de Resíduos e Serviços (3.º Grau);
    5. 2.1.2 -Divisão de Espaços Verdes, Mercados e Feiras;
    6. 2.1.2.1 -Núcleo de Mercados, Feiras e Metrologia (4.º Grau).
    7. 2.2 -No Departamento de Atendimento Municipal e Inovação:
    8. 2.2.1 -Divisão de Atendimento Municipal;
    9. 2.2.1.1 -Núcleo de Expediente (4.º Grau);
    10. 2.2.1.2 -Núcleo de Tramitação Documental (3.º Grau).
    11. 2.3 -No Departamento de Coesão Social:
    12. 2.3.1 -Divisão de Desenvolvimento Social;
    13. 2.3.1.1 -Núcleo de Desenvolvimento de Projetos (3.º Grau);
    14. 2.3.1.2 -Núcleo de Respostas Sociais (3.º Grau);
    15. 2.3.2 -Divisão de Habitação Pública;
    16. 2.3.2.1 -Núcleo de Gestão de Recursos e Equipamentos (3.º Grau);
    17. 2.3.3 -Núcleo de Saúde (3.º Grau).
    18. 2.4 -No Departamento Económico e Financeiro:
    19. 2.4.1 -Divisão de Aquisições e Contratação Pública;
    20. 2.4.2 -Divisão de Contabilidade;
    21. 2.4.2.1 -Núcleo de Património (4.º Grau);
    22. 2.4.3 -Divisão de Desenvolvimento Económico;
    23. 2.4.3.1 -Núcleo de Turismo (3.º Grau).
    24. 2.5 -No Departamento de Educação:
    25. 2.5.1 -Divisão de Prospetiva Educativa;
    26. 2.5.1.1 -Núcleo de Equipamentos e Recursos Escolares (3.º Grau);
    27. 2.5.1.2 -Núcleo de Intervenção e Acompanhamento Educativo (3.º Grau);
    28. 2.5.1.3 -Núcleo de Planeamento e Projetos Educacionais (3.º Grau);
    29. 2.5.2 -Divisão de Intervenção Sócio Escolar;
    30. 2.5.2.1 -Núcleo de Gestão Sócio Escolar (4.º Grau).
    31. 2.6 -No Departamento Jurídico:
    32. 2.6.1 -Divisão Jurídica;
    33. 2.6.1.1 -Núcleo de Apoio Jurídico (3.º Grau);
    34. 2.6.1.2 -Núcleo de Contencioso (3.º Grau).
    35. 2.7 -No Departamento de Obras Municipais:
    36. 2.7.1 -Divisão de Gestão de Obras;
    37. 2.7.2 -Divisão de Mobilidade;
    38. 2.7.3 -Divisão Operacional e de Administração Direta;
    39. 2.7.3.1 -Núcleo de Gestão da Via Pública (4.º Grau);
    40. 2.7.4 -Núcleo de Procedimentos e Gestão Processual (3.º Grau);
    41. 2.7.5 -Núcleo de Projetos e Estudos (3.º Grau).
    42. 2.8 -No Departamento de Planeamento Estratégico e Equipamento:
    43. 2.8.1 -Divisão de Planeamento e Sistemas de Informação Geográfica;
    44. 2.8.2 -Núcleo de Equipamento (3.º Grau);
    45. 2.8.3 -Núcleo de Estudos Estratégicos (3.º Grau);
    46. 2.8.4 -Núcleo de Parque Automóvel e Oficinas (4.º Grau).
    47. 2.9 -No Departamento de Proteção Civil, Segurança e Fiscalização:
    48. 2.9.1 -Divisão de Fiscalização e Vistorias;
    49. 2.9.1.1 -Núcleo de Fiscalização (3.º Grau);
    50. 2.9.2 -Núcleo de Gestão Administrativa (4.º Grau);
    51. 2.9.3 -Núcleo de Proteção Civil (3.º Grau);
    52. 2.9.4 -Núcleo de Segurança, Operações e Informações (4.º Grau).
    53. 2.10 -No Departamento de Urbanismo:
    54. 2.10.1 -Divisão de Gestão Urbanística e Obras Particulares;
    55. 2.10.2 -Núcleo de Gestão Administrativa (4.º Grau);
    56. 2.10.3 -Núcleo de Projetos de Interesse Municipal (3.º Grau).
  3. 3 -Constituem-se como unidades orgânicas flexíveis não integradas em Departamentos as seguintes Divisões e Núcleos:
    1. 3.1 -Divisão de Cidadania e Participação;
    2. 3.1.1 -Núcleo de Cidadania e Igualdade (3.º Grau);
    3. 3.1.2 -Núcleo de Participação e Transparência (3.º Grau).
    4. 3.2 -Divisão da Cultura;
    5. 3.2.1 -Núcleo de Arquivo e Património Cultural (3.º Grau);
    6. 3.2.2 -Núcleo de Programação Cultural (3.º Grau).
    7. 3.3 -Divisão do Desporto;
    8. 3.3.1 -Núcleo de Desporto (4.º Grau);
    9. 3.3.2 -Núcleo de Gestão de Equipamentos Desportivos (3.º Grau);
    10. 3.3.3 -Núcleo de Gestão do Pavilhão Multiúsos (3.º Grau);
    11. 3.3.4 -Núcleo de Gestão de Piscinas Municipais (3.º Grau).
    12. 3.4 -Divisão da Juventude;
    13. 3.4.1 -Núcleo de Gestão e Dinamização da Juventude (3.º Grau).
    14. 3.5 -Divisão de Recursos Humanos;
    15. 3.5.1 -Núcleo de Desenvolvimento Socioprofissional e Condições de Trabalho (3.º Grau);
    16. 3.5.2 -Núcleo de Gestão de Recursos Humanos (3.º Grau);
    17. 3.5.3 -Núcleo de Metodologias de recrutamento e seleção, Avaliação e gestão administrativa (3.º Grau).

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 06/06/2019

Comparar versões deste artigo