São fases do procedimento do concurso:
- a)A proposta de abertura do concurso;
- b)A decisão de abertura do concurso;
- c)A constituição e nomeação do júri;
- d)A preparação do edital e publicitação do concurso;
- e)As candidaturas;
- f)Apreciação das candidaturas;
- g)A homologação dos resultados.