Do formulário de candidatura devem constar, entre outros, os seguintes elementos:
- a)Identificação do concurso a que se destina, com alusão ao número do edital;
- b)Identificação da área/áreas científicas do concurso e, quando aplicável, da subárea/subáreas científicas;
- c)Nome completo do candidato;
- d)Número de identificação civil e data de validade do documento;
- e)Data e local de nascimento;
- f)Nacionalidade;
- g)Profissão, quando aplicável;
- h)Residência e endereço postal;
- i)Endereço eletrónico e contacto telefónico;
- j)Indicação expressa do seu consentimento para que as comunicações e notificações no âmbito do procedimento concursal possam ter lugar por correio eletrónico;
- k)Documento comprovativo da identificação da categoria, grupo ou disciplina, tempo de serviço como docente/investigador e instituição de ensino superior ou outra na qual exerce ou exerceu atividade, sempre que aplicável;
- l)Cópia de certificados de habilitações, ou outro documento idóneo legalmente reconhecido para o efeito, comprovativos do preenchimento das condições fixadas no edital de abertura do concurso, designadamente, certificado comprovativo de titularidade dos graus e títulos exigidos, salvo se disposto de forma diferente no edital;
- m)Declaração do candidato, sob compromisso de honra, de que:
- i)Não está inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;
- ii)Possui a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função e cumpre as leis de vacinação obrigatória;
- iii)Todas as informações e documentos constantes do formulário são verdadeiros;
- n)Sinopse curricular, com o máximo de 5.000 carateres, incluindo espaços.
- o)Indicação das obras e trabalhos efetuados e publicados, bem como das atividades pedagógicas, de investigação, de gestão ou outras desenvolvidas e de interesse para as funções a desempenhar;
- p)Cópia ou hiperligações das publicações científicas que o candidato considere como mais representativas da sua produção na área/áreas e subárea/subáreas científicas do concurso, até ao máximo de cinco;
- q)Cópia dos outros elementos e documentação fixados pelo edital de abertura do concurso;
- r)Outros documentos e elementos curriculares que o candidato considere relevantes para efeitos de análise da candidatura;
- s)O Projeto Científico, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 16.º, n.º 1 do artigo 20.º ou alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º, consoante o caso.