1 -A Medalha de Honra da U.Porto é atribuída a pessoas singulares ou coletivas externas à U.Porto que tenham prestado serviços relevantes à Universidade.
2 -Não podem ser agraciados com esta distinção:
a)Os membros e antigos membros dos Órgãos de Governo ou de Supervisão da U.Porto;
b)Os trabalhadores ou antigos trabalhadores da U.Porto;
c)As pessoas coletivas participadas pela U.Porto no seu capital social, fundo associativo ou património.