Art.º 9 · Despacho n.º 5580/2020 — Âmbito

1 -O estatuto de Professor Emérito da U.Porto visa reconhecer docentes da U.Porto pela prestação de altos serviços à ciência, à sociedade e à Universidade.
2 -O estatuto de Professor Emérito da U.Porto é uma distinção honorífica concedida:
1. a)Aos antigos Reitores da U.Porto, após o termo do respetivo mandato;
2. b)A docentes jubilados de carreira universitária com a categoria de Professor Catedrático ou Professor Associado que se tenham distinguido pela sua ação e prestígio adquirido no seu campo académico e científico e pela sua contribuição para a projeção nacional e internacional da U.Porto;
3. c)A outros docentes de carreira aposentados e ainda, mediante fundamentação de excecionalidade, a docentes convidados aposentados que se tenham distinguido pela sua ação e prestígio adquirido no seu campo académico e científico e pela sua contribuição para a projeção nacional e internacional da U.Porto.
3 -O estatuto de Professor Emérito da U.Porto é retirado em caso de incumprimento dos deveres gerais e específicos consagrados no presente regulamento ou sempre que haja incompatibilidade de funções.

Artigo 9.º — Âmbito