O presente Regulamento estabelece as normas aplicáveis à atribuição e ao funcionamento das modalidades de apoio no âmbito da Ação Social Escolar (ASE), implementadas pelo Município de Resende.
O presente Regulamento estabelece as normas aplicáveis à atribuição e ao funcionamento das modalidades de apoio no âmbito da Ação Social Escolar (ASE), implementadas pelo Município de Resende.