1 -A Divisão de Bibliotecas e Documentação exerce a sua atividade no âmbito da gestão, tratamento técnico e difusão dos recursos bibliográficos e documentais da Faculdade, numa perspetiva de apoio ao ensino e à investigação.
2 -O Diretor nomeará um docente da Faculdade para a Direção da Biblioteca Mário Sottomayor Cardia e dos centros de documentação da Faculdade, nomeadamente, a Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho, que assegura a coordenação e a gestão de projetos.
3 -O Diretor nomeará, sob proposta do Conselho Científico, do Conselho Pedagógico e do Diretor da Biblioteca Mário Sottomayor Cardia, um Conselho Consultivo da Biblioteca, representativo das áreas científicas da Faculdade, que se pronuncia sobre o relatório anual de atividades produzido pela Divisão e aprova orientações gerais relativas à política de aquisições bibliográficas e documentais da Divisão.
4 -A coordenação técnica e executiva da Divisão de Bibliotecas e Documentação é assegurada por um dirigente intermédio.
5 -A Divisão de Bibliotecas e Documentação apoia-se na coordenação técnica e executiva da Biblioteca Mário Sottomayor Cardia e dos outros centros de documentação existentes na Faculdade e compreende os seguintes núcleos:
a)Núcleo de Biblioteconomia (NB);
b)Núcleo de Centros de Documentação Especializados (NCDE);