Ao Núcleo de Contratação Pública compete:
- a)Assegurar os processos de empreitadas, locação ou aquisição de bens e serviços e acompanhamento de contratos, garantindo procedimentos uniformizados, à exceção daqueles que lhe são prestados por docentes ou investigadores externos à Faculdade;
- b)Lançar e acompanhar os procedimentos de empreitadas, locação ou aquisição de bens e serviços;
- c)Coordenar e acompanhar todas as fases dos concursos, procedendo à elaboração dos documentos a submeter a autorização superior;
- d)Elaborar e organizar o processo final de contratualização;
- e)Manter um registo desses contratos mensalmente atualizado e disponível para consulta;
- f)Conduzir os procedimentos contratuais nas plataformas;
- g)Proceder à publicitação no portal base.gov.pt;
- h)Elaborar a relação dos contratos para a conta de gerência a submeter ao Tribunal de Contas;
- i)Submeter os contratos devidos às entidades reguladoras (IMPIC, Tribunal de Contas);
- j)Manter uma base de dados atualizada de fornecedores certificados;
- k)Cumprir as demais competências que lhe sejam cometidas pelo Diretor.