Cessação, a seu pedido, da comissão e serviço do inspetor coordenador superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras António Jorge Nunes Portas no cargo de coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do PUC-CPI, responsável pela unidade orgânica do Gabinete SIRENE (Gabinete Nacional SIRENE)