1 - […]
TABELA
Atos de inspeção fitossanitária de madeira de coníferas, material de embalagem de madeira e colmeias e ninhos por local de atividade
Procedimento
Taxas
(euros)
1 - Inspeção inicial decorrente da inscrição obrigatória no registo oficial de operadores económicos que procedem ao processamento, transformação ou queima de madeira de coníferas, tais como serrações, indústrias transformadoras de madeira em madeira processada, centrais de biomassa e celulose, que utilizem madeira de coníferas
147,30
2 - Inspeção inicial ou adicional decorrente da inscrição obrigatória no registo oficial de operadores económicos que procedem ao tratamento de madeira de coníferas e ao tratamento e marcação do material de embalagem de madeira ou de colmeias e ninhos
147,30
3 - Inspeção inicial decorrente da inscrição obrigatória no registo oficial de operadores económicos que procedem ao fabrico de material de embalagem de madeira ou de colmeias e ninhos
147,30
4 - Atos de inspeção fitossanitária complementares:
4.1 - Por cada inspeção aos operadores económicos referidos no n.º 1
35,40
4.2 - Para os operadores económicos referidos no n.º 2:
4.2.1 - Validação de cada tratamento nos primeiros 20 tratamentos
17,80
4.2.2 - Inspeção de supervisão oficial:
94,50
4.2.2.1 - Inspeção de supervisão oficial, de estufa adicional
29,50
4.2.3 - Validação de cada tratamento após deteção de não conformidades
35,40
4.2.4 - Inspeção suplementar após deteção de não conformidades
47,00
4.3 - Para os operadores económicos referidos no n.º 3:
4.3.1 - Inspeção de supervisão oficial
94,50
4.3.2 - Inspeção suplementar após deteção de não conformidade
47,00
5 - Emissão de passaporte fitossanitário (por 10 unidades)
1,20
2 - […]
3 - […]
4 - […]
5 - […]
6 - […]
7 - […]
318998652