Art.º 16 · Despacho n.º 5708/2020 — Núcleo de Acreditação e Catalogação de Cursos

1 -Ao Núcleo de Acreditação e Catalogação de Cursos compete, nomeadamente:
1. a)Apoiar os processos relativos à criação, modificação e extinção de cursos para submissão à aprovação superior e assegurar a tramitação, nos termos legais, das correspondentes decisões, em articulação com as unidades orgânicas, bem como a interação com as entidades externas de acreditação;
2. b)Apoiar os processos relativos à avaliação e acreditação dos cursos para submissão, nos termos legais, em articulação com as unidades orgânicas, bem como a interação com as entidades externas;
3. c)Garantir a atualização do catálogo da oferta educativa da Universidade, incluindo os planos de estudo e os programas a ativar nos sistemas académicos para cada ano letivo;
4. d)Organizar a informação sobre a oferta educativa para divulgação externa, em articulação com o Gabinete de Comunicação e Imagem;
5. e)Gerir os processos administrativos associados à oferta educativa da Universidade, incluindo cursos conferentes e não conferentes de grau.
2 -No desenvolvimento das suas atividades, o Núcleo de Acreditação e Catalogação de Cursos articula-se com as unidades orgânicas e o Gabinete de Comunicação e Imagem.

Artigo 16.º — Núcleo de Acreditação e Catalogação de Cursos