Ao Secretariado do Conselho de Gestão compete assessorar administrativamente o Conselho de Gestão, nomeadamente:
- a)Receber a informação e a documentação dirigida e associada ao Conselho de Gestão, organizando o correspondente arquivo;
- b)Realizar os procedimentos administrativos necessários à preparação do expediente do Conselho de Gestão a submeter a despacho e à sua execução;
- c)Preparar e distribuir por todos os membros do Conselho de Gestão, com a antecedência devida, a documentação relativa às reuniões;
- d)Encaminhar as deliberações do Conselho de Gestão e a informação relevante produzida no âmbito da sua missão para os órgãos, unidades orgânicas e de serviços competentes e proceder à sua divulgação;
- e)Organizar e manter atualizado o registo das deliberações do Conselho de Gestão e da informação relevante produzida no âmbito da sua missão;
- f)Apoiar a elaboração das atas das reuniões do Conselho de Gestão e proceder ao seu envio a todos os membros.