1 -Durante a vacatura do cargo de presidente, resultante de renúncia ou de situação prevista no n.º 2 do artigo 38.º ou no artigo 39.º, as funções de presidente são exercidas interinamente pelo vice-presidente designado pelo Conselho do ISCAC ou, na falta deste, pelo professor mais antigo de categoria mais elevada do Conselho do ISCAC.
2 -Nas condições do número anterior, compete ao presidente do Conselho do ISCAC a abertura de processo eleitoral conducente à eleição do novo presidente no prazo máximo de oito dias.
3 -A eleição do novo presidente realiza-se nos termos do artigo 36.º
4 -O presidente eleito apenas completa o mandato do presidente que visa substituir.