1 -Na primeira reunião do Plenário do Departamento, sob a presidência do docente mais antigo na categoria mais elevada, este elege o seu Presidente, de entre os representantes dos docentes de carreira.
2 -O funcionamento do Departamento rege-se por critérios constantes no regimento interno a aprovar no Plenário do Departamento.
3 -O Presidente do Departamento nomeia livremente, de entre os restantes docentes de carreira do departamento, um Vice-Presidente, que o substitui nas suas faltas e impedimentos.
4 -O Plenário, sob a presidência do Presidente do Departamento, reúne ordinariamente duas vezes por ano ou, extraordinariamente, por iniciativa do seu Presidente ou por solicitação de pelo menos um terço dos seus membros.