- 1 -As vagas são fixadas anualmente pelo Presidente do IPL sob proposta do CTC.
- 2 -As vagas serão afixadas e divulgadas através de edital divulgado no sítio da Internet da ESCS.
- 3 -As vagas fixadas serão comunicadas à Direção-Geral de Ensino Superior nos termos e prazos por esta fixados.