1 -O prazo de inscrição e o calendário de realização de provas são fixados pelo Presidente da ESCS, sob proposta do Conselho Técnico-Científico.
2 -O calendário de realização das provas mencionará, obrigatoriamente, a data de todas as ações relacionadas diretamente com as provas a realizar.
3 -O prazo de inscrição, o calendário e regras de realização das provas serão divulgados anualmente, através de edital afixado e divulgado no sítio da internet da ESCS.