7b:I[83641,["73473","$67","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$68","88386","$33","92758","$69","10853","$6a","32637","$6b","51268","$6c","93354","$6d","94738","$b","23132","$c","70883","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6e","81906","$6f","25722","$70","15367","$71","10196","$3b","93793","$72","81326","$73","80240","$74","91070","$75","15651","$76"],"CacheOnClient"] 7c:T97fe,Despacho n.º 5916/2026 O Conselho Científico, em reunião de 20 de maio de 2025, deliberou aprovar a proposta de criação do Curso Pós-graduado de especialização em Doenças do Movimento da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, no enquadramento previsto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto e do Regulamento de Estudos de Pós-graduação da Universidade de Lisboa, cujo texto se publica em anexo. 31 de outubro de 2025. - O Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor João Eurico Cortez Cabral da Fonseca. Regulamento Curso Pós-graduado de Especialização em Doenças do Movimento 1.º Criação É criado na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) o curso pós-graduado de especialização em Doenças do Movimento adiante designado por curso. 2.º Condições de candidatura e matrícula 1 - Podem candidatar-se a este curso: a) Os titulares de uma licenciatura ou equivalente legal nas seguintes áreas do conhecimento: Medicina e outras áreas afins; b) Os titulares de grau de licenciado ou de mestre cujo currículo demonstre uma adequada preparação de base e sobre o qual a Comissão Científica dê um parecer favorável; c) Os titulares de graus universitários estrangeiros equivalentes, cujo currículo demonstre uma adequada preparação de base e sobre o qual a Comissão Científica dê um parecer favorável; d) Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pela Comissão Científica como atestando da sua capacidade para a realização do curso. 2 - O processo de candidatura, documentos a apresentar, prazos e critérios de seleção são anualmente definidos no edital de abertura de candidaturas publicitado no portal da FMUL na área do respetivo curso. 3 - A seleção dos candidatos é efetuada pela comissão científica do curso designada para o efeito, mediante os critérios definidos no edital de abertura. 3.º Fixação do número de vagas O número de vagas é anualmente definido pelo Conselho de Gestão da FMUL mediante proposta da Comissão Científica do Curso e publicitado no edital de abertura do curso. 4.º Condições de funcionamento e avaliação 1 - O curso tem a duração de 2 semestres, e realiza-se na modalidade de ensino presencial e de ensino a distância, sempre que aplicável. 2 - O curso organiza-se pelo sistema de créditos curriculares ECTS (European Credit Transfer System) no número total de créditos a obter de 60. 3 - A avaliação dos alunos traduz-se no seguinte sistema de classificação: 4 - A aprovação do curso é expressa no intervalo de 10-20 da escala numérica inteira de 0-20, bem como no seu equivalente na escala europeia da comparabilidade de classificações. 5 - A classificação final do curso é a média calculada até às centésimas e arredondada às unidades, das classificações obtidas nas unidades curriculares que o integram, ponderadas pelo respetivo número de unidades de crédito. 5.º Estrutura curricular e plano de estudos A estrutura curricular e o plano de estudos do curso constam do Anexo I. 6.º Propinas As propinas são fixadas anualmente por despacho do Conselho de Gestão, sob proposta da comissão Científica do Curso. 7.º Certificação A frequência e a aprovação são certificadas através: a) Certificado de conclusão do curso de especialização; b) Diploma de conclusão do curso de especialização. 8.º Entrada em vigor O curso em Doença do Movimento entra em funcionamento a partir do ano letivo 2025-2026. ANEXO Estrutura curricular 1 - Área científica predominante do curso: Neurociências 2 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à conclusão do curso: 60. 3 - Duração normal do ciclo de estudos: 2 semestres. Plano de Estudos QUADRO N.º 1 1.º ano, 1.º semestre

Unidade curricular	Área científica	Tipo	Tempo de trabalho (horas)		ECTS
Unidade curricular	Área científica	Tipo	Total	Contacto	ECTS
Introdução às doenças do movimento	Neurociências	S	84	2 (T2)	3.0
Avaliação clínica e diagnóstico na Doença de Parkinson	Neurociências	S	168	6 (T3; TP3)	6.0
Tratamento farmacológico na doença de Parkinson	Neurociências	S	168	6 (T2; TP4)	6.0
Tratamento avançado na Doença de Parkinson	Neurociências	S	420	9 (T3; TP6)	15.0
Total			840	23	30.0

Unidade curricular	Área científica	Tipo	Tempo de trabalho (horas)		ECTS
Unidade curricular	Área científica	Tipo	Total	Contacto	ECTS
Avaliação e diagnóstico das doenças hipercinéticas mais frequentes	Neurociências	S	112	4 (T2; TP2)	4.0
Tratamento das doenças hipercinéticas mais frequentes	Neurociências	S	112	4 (T2; TP2)	4.0
Tratamentos não farmacológicos nas doenças do movimento	Neurociências	S	280	11 (T5; TP6)	10.0
Equipas multidisciplinares em doenças do movimento	Neurociências	S	112	4 (T2; TP2)	4.0
O cuidador nas doenças do Movimento	Neurociências	S	56	4 (T2; TP2)	2.0
Considerações éticas e cuidados de fim de vida	Neurociências	S	112	4 (T2; TP2)	4.0
Investigação e inovação nas doenças do Movimento	Neurociências	S	56	4 (T2; TP2)	2.0
Total			840	35	30.0

T: Ensino teórico, TP: Ensino teórico-prático, PL: Ensino prático e laboratorial, TC: Trabalho de campo, S: Seminário, E: Estágio, OT: Orientação tutorial, O: Outro tipo de contacto 31999428179:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 5916/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_5916-2026#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 5916/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_5916-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 5916/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"5916/2026\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2026-05-08\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L7b",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_5916-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_106ea45e31f63a58a4ecafc6d6552abe","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_5916-2026","title":"Despacho n.º 5916/2026","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-05-08T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"5916/2026","effectiveDate":"2026-05-08T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1114075461_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"5916/2026","title":"Despacho n.º 5916/2026","fullPath":"Despacho n.º 5916/2026","slug":"diploma-5916/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1114075461_text","elementKey":"text_1114075461","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1114075461_text","elementId":"1114075461_text","elementKey":"text_1114075461","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 5916/2026","elementPath":"Despacho n.º 5916/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7c","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"dgslApplications":[],"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","drReference":null,"summary":"Criação do curso pós-graduado de especialização em Doenças do Movimento da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7d"]