Designa o mestre Rui Miguel de Morais Zamith Nicola, técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência