1 -O concurso é constituído pelo seguinte conjunto de provas:
a)Escrita de língua portuguesa;
b)Escrita de língua inglesa;
c)Escrita de língua francesa;
d)Escrita de conhecimentos;
e)Oral de conhecimentos;
f)Entrevista final.
2 -Todas as provas são classificadas de acordo com a escala de 0 a 20 valores.
3 -Todas as provas são presenciais e em local a designar que garanta igualdade de tratamento de todos os candidatos, nos termos das regras seguintes.
4 -As provas escritas referidas nas alíneas a) a d) do n.º 1 realizam-se a uma sexta e sábado subsequentes, em Braga, Bruxelas, Évora e Lisboa, de acordo com a decisão do júri tendo em conta com as preferências de cada candidato e o número de candidatos para cada local.
5 -No momento da apresentação da candidatura, os candidatos devem indicar a cidade da respetiva preferência para a realização das provas escritas referidas nas alíneas a) a d) do n.º 1, mediante o preenchimento do campo disponibilizado para o efeito no formulário online indicado no artigo 5.º, devendo indicar obrigatoriamente uma segunda preferência de cidade para a realização das provas escritas.
6 -As provas referidas nas alíneas e) e f) do n.º 1 realizam-se em Lisboa.
7 -As provas identificadas nas alíneas a), b) e d) a f) do n.º 1 são eliminatórias, sendo excluídos os candidatos cuja classificação seja inferior a 14,00 valores.
8 -A classificação obtida na prova de língua francesa, referida na alínea c) do n.º 1 do presente artigo, será considerada para cálculo da média final nos termos e para os efeitos previstos no artigo 11.º e no n.º 1 do artigo 20.º
9 -A não comparência ou desistência de qualquer uma das quatro provas escritas é fator de eliminação do concurso.
10 -Apenas são corrigidas as provas escritas de língua francesa e de conhecimentos dos candidatos que forem considerados aprovados nas provas escritas de língua portuguesa e de língua inglesa.