Art.º 10 · Despacho n.º 6052/2004 (2.ª série) — Prazos, calendário lectivo e avaliação

1 -Os prazos e o calendário lectivos serão fixados anualmente por despacho do presidente do ISCTE e publicados no Diário da República, 2.ª série.
2 -Para o ano lectivo de 2004-2005 são fixados os seguintes:
1. a)Candidaturas - de 1 a 30 Junho de 2004;
2. b)Matrícula e inscrição - de 7 a 22 de Julho de 2004;
3. c)Haverá ainda uma segunda fase de candidaturas e matrícula e inscrição a vagas eventualmente sobrantes, para os candidatos que concluam o grau de licenciatura no ano lectivo corrente, de 7 a 22 de Julho e de 23 a 31 de Julho de 2004, respectivamente;
4. d)Início das actividades lectivas - 1 de Setembro 2004;
5. e)Calendário lectivo:
  1.º trimestre - de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2004;
  2.º trimestre - de 2 de Janeiro a 2 de Abril de 2005;
  3.º trimestre - de 3 de Abril a 31 de Julho de 2005;
  4.º trimestre - de 1 a 30 de Setembro de 2005;
6. f)Final do prazo normal para entrega das dissertações - 30 de Setembro de 2006.
3 -Os alunos serão avaliados no final de cada trimestre lectivo.
4 -Os alunos poderão requerer a realização de exames em segunda época, no mês de Setembro, até duas disciplinas, prevalecendo, no caso de melhoria de classificação, a mais favorável ao aluno.

Artigo 10.º — Prazos, calendário lectivo e avaliação