Aprova a alteração ao Regulamento do NOVA Institute for Medical Systems Biology.
Alteração ao Regulamento do NOVA Institute for Medical Systems Biology
Os artigos 8.º, 11.º, 13.º e 15.º do Regulamento do NOVA Institute for Medical Systems Biology, passam a ter a seguinte redação:
"Artigo 8.º
[...]
...
[...]
[...]
[...]
Aditamento ao Regulamento do NOVA Institute for Medical Systems Biology
São aditados ao Regulamento do NOVA Institute for Medical Systems Biology, o artigo 12.º-Ae o artigo 24.º-A, com a seguinte redação:
"Artigo 12.º-A
Coadjuvação e substituição do Diretor Científico
Remunerações
As remunerações previstas no presente Regulamento são pagas exclusivamente com fundos atribuídos por financiamentos específicos ao NIMSB."
Norma revogatória
É revogado o n.º 3 do artigo 15.º do Regulamento do NOVA Institute for Medical Systems Biology.
Entrada em vigor
As alterações introduzidas pelo presente despacho no Regulamento do NOVA Institute for Medical Systems Biology entram em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
317736266