Art.º 4 · Despacho n.º 6146/2024 — Unidades Orgânicas Flexíveis Integradas em Unidades Orgânicas Nucleares

As unidades orgânicas flexíveis integradas em unidades orgânicas nucleares são as seguintes:

1 -Integradas na Direção Municipal de Projetos Especiais e Investimento:
1. a)Divisão de Atividades Económicas e Investimento, que inclui a Direção Intermédia de 3.º Grau -InvestMatosinhos;
2. b)Divisão de Turismo;
3. c)Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Candidatura.
2 -Integradas na Direção Municipal de Serviços Partilhados:
1. a)Divisão Loja do Munícipe.
3 -Integradas no Departamento de Sistemas de Informação:
1. a)Divisão de Aplicações Informáticas e Inovação;
2. b)Divisão de Redes e Comunicações;
3. c)Direção Intermédia de 3.º Grau - Centro de Gestão e Inteligência Urbana.
4 -Integradas no Departamento Jurídico:
1. a)Divisão de Assuntos Jurídicos;
2. b)Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações.
5 -Integradas no Departamento de Recursos Humanos:
1. a)Divisão de Gestão de Recursos Humanos;
2. b)Divisão de Desenvolvimento Organizacional;
3. c)Divisão de Recrutamento e Gestão de Carreiras.
6 -Integradas no Departamento Financeiro:
1. a)Divisão de Gestão Financeira, que inclui a Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Receita;
2. b)Divisão de Contratação Pública;
3. c)Divisão de Contabilidade;
4. d)Divisão de Gestão Patrimonial.
7 -Integradas no Departamento de Cultura:
1. a)Divisão de Cultura e Museus, que inclui a Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Museus e Património;
2. b)Divisão de Bibliotecas e Arquivo;
3. c)Divisão do Teatro Municipal.
8 -Integradas no Departamento de Intervenção Social:
1. a)Divisão de Inovação Educativa e Pedagógica;
2. b)Divisão de Gestão da Rede Escolar;
3. c)Divisão de Recursos Educativos, que inclui a Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Pessoal Não-Docente;
4. d)Divisão de Promoção Social e Saúde;
5. e)Divisão de Desporto, Juventude e Voluntariado que inclui a Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Desporto;
6. f)Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS).
9 -Integrada na Direção Municipal de Obras, Ambiente e Conservação:
1. a)Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Integração Operacional.
10 -Integradas no Departamento de Conservação:
1. a)Divisão de Gestão do Espaço Público e Águas Pluviais que inclui a Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Gestão de Ocupação do Espaço Público e Trânsito;
2. b)Divisão de Edifícios Municipais;
3. c)Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Gestão de Edifícios Escolares;
4. d)Divisão de Equipamentos;
5. e)Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Sustentabilidade, Eficiência e Transição Energética.
11 -Integradas no Departamento Ambiental:
1. a)Divisão de Serviços Ambientais, que inclui a Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Resíduos Sólidos;
2. b)Divisão de Monitorização Ambiental;
3. c)Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Parques e Jardins.
12 -Integradas no Departamento de Obras:
1. a)Divisão de Projetos e Promoção de Obras;
2. b)Divisão de Gestão de Obras.
13 -Integradas no Departamento de Planeamento:
1. a)Divisão de Planeamento;
2. b)Divisão de Mobilidade.
14 -Integradas no Departamento de Urbanismo:
1. a)Divisão de Gestão Urbanística;
2. b)Divisão de Controlo Sucessivo das Operações Urbanísticas.
15 -Integradas na Proteção Civil (Departamento):
1. a)Divisão de Gestão de Riscos;
2. b)Divisão de Prevenção.
16 -Integrada na Polícia Municipal e Fiscalização (Departamento):
1. a)Divisão de Fiscalização Municipal;
2. b)Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Gestão de Processos.

Artigo 4.º — Unidades Orgânicas Flexíveis Integradas em Unidades Orgânicas Nucleares

Histórico de Alterações