1 -É atribuída anualmente uma Bolsa de Excelência por conclusão de cada ano curricular de um curso de licenciatura ou de mestrado integrado da UMinho em determinado ano letivo.
2 -É, ainda, atribuída anualmente uma Bolsa de Excelência no ano de ingresso por cada um dos cursos referidos no número anterior.
3 -Poderá ser decidida a atribuição de Bolsas de Excelência adicionais num dado curso, por decisão do Reitor, ouvido o Presidente da Unidade Orgânica responsável pela gestão pedagógica do curso.