Procede ao provimento da professora Doutora Maria Teresa Mateus Ventura no cargo de chefe de divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, em Comissão de Serviço, com efeitos a 16 de julho de 2018, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo