79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T16ec4,Despacho n.º 6606/2025 Adendas às listas nominativas de assistentes operacionais insertas nos autos de transferência de competências dos municípios de Baião, Celorico de Basto, Espinho, Esposende, Maia, Marco de Canaveses, Montalegre, Oliveira de Azeméis, Paços de Ferreira, Vale de Cambra e Vila do Conde Pelo Despacho n.º 009/SEGS/2025, de 7 de maio, da Senhora Secretária de Estado da Gestão da Saúde foram homologadas as adendas às listas nominativas de transição dos trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional, para os quadros de pessoal dos municípios de Baião, Celorico de Basto, Espinho, Esposende, Maia, Marco de Canaveses, Montalegre, Oliveira de Azeméis, Paços de Ferreira, Vale de Cambra e Vila do Conde, os quais foram selecionados no âmbito do procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 11078-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, 1.º suplemento, de 15 de junho. Em observância das disposições conjugadas dos n.^os4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual, e n.º 4 do Despacho n.º 3194/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março, publicita-se a lista nominativa dos trabalhadores que constam da adenda ao auto de transferência celebrado entre o Ministério da Saúde, esta ARS e os municípios infra identificados para os quais aqueles transitam, nas datas igualmente abaixo mencionadas. Adendas às listas nominativas de assistentes operacionais insertas nos autos de transferência de competências dos municípios de Baião, Celorico de Basto, Espinho, Esposende, Maia, Marco de Canaveses, Montalegre, Oliveira de Azeméis, Paços de Ferreira, Vale de Cambra e Vila do Conde

Município	Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República	Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências	Caracterização do posto de trabalho	Nome	Carreira/Categoria	Vínculo de emprego público	Nível remuneratório	Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Baião	Despacho n.º 7359/2021, de 23 de julho	01/01/2021	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico;	Adelina Rosa Fonseca Barbosa Nogueira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Baião	Despacho n.º 7359/2021, de 23 de julho	01/01/2021		Ana Paula Ferreira Teixeira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	08/07/2024
			Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.
Celorico de Basto	Despacho n.º 3072/2023, de 7 de março	01/03/2023	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Ana Isabel Vieira Leite	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Cláudia Diana Teixeira Pé Leve	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Daniela Patrícia Carvalho Moura	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Espinho	Despacho n.º 5320/2023, de 9 de maio	01/04/2023	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Amélia Alves Ferreira Silva	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Esposende	Despacho n.º 6583/2023, de 19 de junho	01/07/2023	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico;	Ana Maria Belo Faria Gomes	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Paula Cristina Monteiro Cruz	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Rosa Isabel Pires Sá	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Rosa Maria Dantas	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Maia	Despacho n.º 5316/2023, de 9 de maio	01/05/2023	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Bárbara Catarina Macedo Brandão	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	12/08/2024
				Fernanda Maria Silva Marques	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Maria Lurdes Costa Simões	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	02/09/2024
				Paulo António Pereira Pinto	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Marco de Canaveses	Despacho n.º 7359/2021, de 23 de julho	01/01/2021	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Ana Conceição Pereira Marques	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Montalegre	Despacho n.º 6584/2023, de 19 de junho	01/07/2023	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis;	Anabela Martins Pacheco Ferrage	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Ricardo Jorge Rua Reis	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	29/07/2024
				Sandra Carvalho Moura	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	08/07/2024
				Sónia Alexandra Afonso Moura Rodrigues Nogaro	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Oliveira de Azeméis	Despacho n.º 9641/2024, de 21 de agosto	01/01/2024	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Cecília Maria Sá Oliveira Reis	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	23/09/2024
				Marco Aurélio Oliveira Jesus	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	16/09/2024
				Maria Assunção Oliveira Pinho Soares	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Maria Rosária Silva Barbosa	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Paços de Ferreira	Despacho n.º 8916/2022, de 21 de julho	01/07/2022	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Mónica Virgínia Moreira Matos	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Vale de Cambra	Despacho n.º 4427/2024, de 23 de abril	01/03/2024	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	António Pedro Magalhães Ribeiro	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	06/09/2024
Vila do Conde	Despacho n.º 3321/2023, de 14 de março	01/03/2023	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Maria Albina Maia Azevedo	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Vila do Conde	Despacho n.º 3321/2023, de 14 de março	01/03/2023		Sara Raquel Sousa Martins	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/08/2024

Nos termos e ao abrigo dos poderes e competências conferidas pela Senhora Secretária de Estado da Gestão da Saúde, através do Despacho n.º 3517/2025, publicado no Diário da República, da 2.ª série, n.º 56, de 20 de março, procedo à publicitação do presente ato. 04/06/2025. - O Dirigente Máximo, André Filipe de Sousa da Trindade Ferreira. 31914544777:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 6606/2025\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_6606-2025#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 6606/2025\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_6606-2025\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 6606/2025 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"6606/2025\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2025-06-13\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_6606-2025\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_da2ef15542e7bba49a5bb17d55eb6e6c","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_6606-2025","title":"Despacho n.º 6606/2025","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2025-06-13T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"6606/2025","effectiveDate":"2025-06-13T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"921363030_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"6606/2025","title":"Despacho n.º 6606/2025","fullPath":"Despacho n.º 6606/2025","slug":"diploma-6606/2025","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"921363030_text","elementKey":"text_921363030","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"921363030_text","elementId":"921363030_text","elementKey":"text_921363030","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 6606/2025","elementPath":"Despacho n.º 6606/2025","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.","drReference":null,"summary":"Listas nominativas de transição de assistentes operacionais para os Municípios de Baião, Celorico de Basto, Espinho, Esposende, Maia, Marco de Canaveses, Montalegre, Oliveira de Azeméis, Paços de Ferreira, Vale de Cambra e Vila do Conde.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]