79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T2c2e2,Despacho n.º 6607/2025 Adendas às listas nominativas de assistentes operacionais insertas nos autos de transferência de competências dos municípios de Barcelos, Chaves, Gondomar e Porto Pelo Despacho n.º 009/SEGS/2025, de 7 de maio, da Senhora Secretária de Estado da Gestão da Saúde foram homologadas as adendas às listas nominativas de transição dos trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional, para os quadros de pessoal dos municípios de Barcelos, Chaves, Gondomar e Porto, os quais foram selecionados no âmbito do procedimento concursal comum de constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 11078-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, 1.º suplemento, de 15 de junho. Em observância das disposições conjugadas dos n.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual, e n.º 4 do Despacho n.º 3194/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março, publicita-se a lista nominativa dos trabalhadores que constam da adenda ao auto de transferência celebrado entre o Ministério da Saúde, esta ARS e os municípios infra identificados para os quais aqueles transitam, nas datas igualmente abaixo mencionadas. Adendas às Listas Nominativas de Transição de Assistentes Operacionais para os Municípios de Barcelos, Chaves, Gondomar e Porto (N.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)

Município	Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República	Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências	Caracterização do posto de trabalho	Nome	Carreira/Categoria	Vínculo de emprego público	Nível remuneratório	Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Barcelos	Despacho n.º 6584/2023, de 19 de junho	01/07/2023	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Ana Cristina Caldas Alves	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Ana Patrícia Oliveira Lopes	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Carla Jesus Magalhães Gonçalves Ribeiro	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Carla Marisa Ferreira Guedes	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Elsa Cristina Ferreira Vilaça	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Isabel Peixoto Queiroz	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Liliana Cláudia Neiva Martins	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	08/07/2024
				Maria Céu Loureiro Costa	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Maria Emília Oliveira Simões Rodrigues	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	08/07/2024
				Maria Fátima Reis Machado	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Maria Goreti Santos Rodrigues	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Maria La Salete Silva Cruz	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Maria Prazeres Quinta Pereira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Natália Maria Oliveira Dias	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Pauline Silva Andrade	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	22/07/2024
				Sara Custódia Pinheiro Macedo	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Sara Maria Peixoto Dias	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Vera Lúcia Campos Sobrinho	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	02/07/2024
Chaves	Despacho n.º 3072/2023, de 7 de março	01/03/2023	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Ana Cristina Branco Barreira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Bernardete Ventura Henrique Madureira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Carla Alexandra Monteiro Pires	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Cláudio José Marçal Anjos	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Daniela Maria Braga Esteves	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Fábio Cristiano Teixeira Almeida	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	09/07/2024
				João Miguel Abreu Torres	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Mabilda Rosa Ascenção Afonso	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Marisa Alexandra Cardoso Lopes Reis	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Selma Margarida Rosa Branco	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Gondomar	Despacho n.º 5605/2023, de 16 de maio	01/04/2023	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Albertino Matos Costa	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	05/07/2024
				Cátia Sofia Costa Santos	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Cláudia Maria Ferreira Barros Sampaio	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Daniela Carina Lages Freitas	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				José Miguel Barbosa Santos	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Laurinda Manuela Pinto Almeida Silva	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	05/07/2024
				Maria Teresa Silva Pereira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Mário Hugo Ferreira Ribeiro Costa	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Mónica Alexandra Neves Pacheco	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Nicole Patrícia Lages Freitas	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Noémia Maria Neves Ribeiro Santos	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Rúben André Conceição Meneses	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	05/07/2024
Porto	Despacho n.º 9641/2024, de 21 de agosto	01/01/2024	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Amâncio Nuno Monteiro Pereira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Bruna Filipa Freitas Monteiro	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Cristina Maria Pereira Oliveira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Elsa Maria Macedo Silva Magalhães	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Filipa Daniela Salgado Garcia Barbosa	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	02/09/2024
				Isabel Patrícia Oliveira Figueiredo Pinto	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Joaquim Domingos Fernandes Cruz	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Leonor Isabel Pinto Campos	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	15/07/2024
				Manuel Matias Santos Silva	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	16/07/2024
				Maria Fátima Ribeiro Barbieri Abreu	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Maria Filomena Silva Amorim	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	05/07/2024
				Marta Filipa Ribeiro Sá Lopes	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Pureza Fátima Gomes Nunes	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	15/07/2024
				Sara Melissa Silva Rosas	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Sara Paixão Sousa	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Sónia Maria Gomes Jesus Catarino	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Vera Lúcia Ramos Pereira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Vítor Manuel Amorim Gonçalves	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Vítor Manuel Sousa	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024

Nos termos e ao abrigo dos poderes e competências conferidas pela Senhora Secretária de Estado da Gestão da Saúde, através do Despacho n.º 3517/2025, publicado no Diário da República, da 2.ª série, n.º 56, de 20 de março, procedo à publicitação do presente ato. 04/06/2025. - O Dirigente Máximo, André Filipe de Sousa da Trindade Ferreira. 31914548877:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 6607/2025\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_6607-2025#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 6607/2025\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_6607-2025\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 6607/2025 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"6607/2025\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2025-06-13\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_6607-2025\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_1f2f804d152e55e0a0e6f7c839a8e8ab","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_6607-2025","title":"Despacho n.º 6607/2025","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2025-06-13T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"6607/2025","effectiveDate":"2025-06-13T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"921363031_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"6607/2025","title":"Despacho n.º 6607/2025","fullPath":"Despacho n.º 6607/2025","slug":"diploma-6607/2025","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"921363031_text","elementKey":"text_921363031","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"921363031_text","elementId":"921363031_text","elementKey":"text_921363031","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 6607/2025","elementPath":"Despacho n.º 6607/2025","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.","drReference":null,"summary":"Listas nominativas de transição de assistentes operacionais para os Municípios de Barcelos, Chaves, Gondomar e Porto.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]