Designa para substituir nas ausências, faltas e impedimentos a diretora de serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo, Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro, e nas férias a diretora dos Serviços Jurídicos e de Contencioso, Maria Gabriela de Almeida Pimenta Teixeira Dias das Neves