Exonera a licenciada Patrícia Sofia Melo e Castro Leite de Noronha Mendonça Mendes do cargo de Adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro e designa a licenciada Patrícia Sofia Melo e Castro Leite de Noronha Mendonça Mendes como Assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro