79:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 7a:Taaa,Despacho n.º 6871/2024 1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de técnico especialista no meu Gabinete, Edgar Filipe Domingues de Carvalho, diretor do Departamento Técnico da EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. 2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos dos n.^os12 e 13 do artigo 13.º do referido decreto-lei. 3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho. 4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea b) do artigo 12.º do referido decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 3 de junho de 2024. 5 - Conforme disposto nos artigos 12.º e 18.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo. 7 de junho de 2024. - A Secretária de Estado da Energia, Maria João Correia Colunas Pereira. ANEXO Nota curricular 1 - Dados pessoais: Nome: Edgar Filipe Domingues de Carvalho. 2 - Habilitações académicas e formação complementar: Licenciado em Engenharia do Ambiente - Ramo Ambiente, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa (2005); Pós-graduado em Engenharia Sanitária (2006); Concluiu o Programa Avançado de Economia e Gestão de Empresas de Serviços de Águas pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa (2010); Mestre em Engenharia do Ambiente (2011). 3 - Percurso profissional: Diretor do Departamento Técnico da EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., desde 2023, tendo coordenado as atividades da Divisão de Remediação Ambiental e da Divisão de Recursos Minerais. Especialista em remediação e segurança de resíduos radioativos na Agência Internacional de Energia Atómica (AEIA), entre 2021 e 2022, onde foi secretário científico do Grupo de Trabalho Internacional sobre Regulação e Supervisão de Passivos Ambientais; Técnico superior na EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., entre 2013 e 2021, tendo desempenhado funções de gestão e direção de projetos de remediação ambiental de antigas áreas mineiras degradadas; Gestor de projeto da Unidade de Negócios de Ambiente na DHV, S. A., entre 2011 e 2013; Colaborou ainda com a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) entre 2007 e 2011, com a TTerra - Engenharia e Ambiente, L.^da, entre 2006 e 2007. 3177890546d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 6871/2024\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_6871-2024#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 6871/2024\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_6871-2024\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 6871/2024 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"6871/2024\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2024-06-20\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_6871-2024\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_aafbff010d81840454706e4152eadf61","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_6871-2024","title":"Despacho n.º 6871/2024","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-06-20T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"6871/2024","effectiveDate":"2024-06-20T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"869418058_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"6871/2024","title":"Despacho n.º 6871/2024","fullPath":"Despacho n.º 6871/2024","slug":"diploma-6871/2024","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"869418058_text","elementKey":"text_869418058","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"869418058_text","elementId":"869418058_text","elementKey":"text_869418058","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 6871/2024","elementPath":"Despacho n.º 6871/2024","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$7a","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:e95e0e5b1478c39e","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Despacho n.º 6871/2024","styles":{}}]},{"id":"b:7eeca968251a533d","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"1 -","citation":"1"},"content":[{"type":"text","text":"Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de técnico especialista no meu Gabinete, Edgar Filipe Domingues de Carvalho, diretor do Departamento Técnico da EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.","styles":{}}]},{"id":"b:679c7bf59de6ade5","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"2 -","citation":"2"},"content":[{"type":"text","text":"Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos dos n.^os12 e 13 do artigo 13.º do referido decreto-lei.","styles":{}}]},{"id":"b:0b8cb4710e8b0e15","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"3 -","citation":"3"},"content":[{"type":"text","text":"Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.","styles":{}}]},{"id":"b:ba8ecea13dacec3d","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"4 -","citation":"4"},"content":[{"type":"text","text":"Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea b) do artigo 12.º do referido decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 3 de junho de 2024.","styles":{}}]},{"id":"b:4f81fd53a66cec62","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"5 -","citation":"5"},"content":[{"type":"text","text":"Conforme disposto nos artigos 12.º e 18.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.","styles":{}}],"children":[{"id":"b:b387cd65dd7c8aa7","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"7 de junho de 2024. - A Secretária de Estado da Energia, Maria João Correia Colunas Pereira.","styles":{}}]},{"id":"b:52d8466909a24df1","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"ANEXO","styles":{}}]},{"id":"b:6dca57543213f1c4","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nota curricular","styles":{}}]}]},{"id":"b:01677f67e37d4747","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"1 -","citation":"1"},"content":[{"type":"text","text":"Dados pessoais:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:70ee43a8897e54f7","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nome: Edgar Filipe Domingues de Carvalho.","styles":{}}]}]},{"id":"b:da28f89852c7a38d","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"2 -","citation":"2"},"content":[{"type":"text","text":"Habilitações académicas e formação complementar:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:a776f908d4b11b85","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Licenciado em Engenharia do Ambiente - Ramo Ambiente, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa (2005);","styles":{}}]},{"id":"b:1dd17b7c419d0776","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Pós-graduado em Engenharia Sanitária (2006);","styles":{}}]},{"id":"b:0fd0733c59b221f2","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Concluiu o Programa Avançado de Economia e Gestão de Empresas de Serviços de Águas pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa (2010);","styles":{}}]},{"id":"b:f5aa89b3f3ada876","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Mestre em Engenharia do Ambiente (2011).","styles":{}}]}]},{"id":"b:f4bc847d5e7ccc27","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"3 -","citation":"3"},"content":[{"type":"text","text":"Percurso profissional:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:5fb61f88d810e7ec","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Diretor do Departamento Técnico da EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., desde 2023, tendo coordenado as atividades da Divisão de Remediação Ambiental e da Divisão de Recursos Minerais. Especialista em remediação e segurança de resíduos radioativos na Agência Internacional de Energia Atómica (AEIA), entre 2021 e 2022, onde foi secretário científico do Grupo de Trabalho Internacional sobre Regulação e Supervisão de Passivos Ambientais;","styles":{}}]},{"id":"b:5b706a68165693e9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Técnico superior na EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., entre 2013 e 2021, tendo desempenhado funções de gestão e direção de projetos de remediação ambiental de antigas áreas mineiras degradadas;","styles":{}}]},{"id":"b:bb599ee6227222f1","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Gestor de projeto da Unidade de Negócios de Ambiente na DHV, S. A., entre 2011 e 2013;","styles":{}}]},{"id":"b:8283a947f9802bde","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Colaborou ainda com a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) entre 2007 e 2011, com a TTerra - Engenharia e Ambiente, L.^da, entre 2006 e 2007.","styles":{}}]},{"id":"b:fd7095adf40c65ba","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"317789054","styles":{}}]}]}]},"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Ambiente e Energia - Gabinete da Secretária de Estado da Energia","drReference":null,"summary":"Designação de Edgar Filipe Domingues de Carvalho para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Energia.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]