1 -O presente Regulamento aplica-se a todos os ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre, que sejam da exclusiva responsabilidade do Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCAP) do Politécnico do Porto (IPP), estabelecendo as linhas gerais a que devem obedecer os regulamentos específicos, caso venham a existir.
2 -O presente Regulamento é também aplicável aos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre ministrados no âmbito de consórcios ou parcerias, desde que por remissão.