Para os efeitos do disposto no presente Regulamento, são considerados estudantes atletas os estudantes matriculados e inscritos no IPSantarém, que cumulativamente:
- a)Participem nos campeonatos e competições previstos no artigo seguinte;
- b)Cumpram os requisitos de mérito desportivo que lhes sejam aplicáveis nos termos do presente Regulamento;
- c)Obtenham o aproveitamento escolar mínimo previsto no presente Regulamento.