- 1 -O presente regulamento entra em vigor a partir do ano letivo 2020/2021, inclusive.
- 2 -As omissões e dúvidas suscitadas na aplicação do presente regulamento serão resolvidas por despacho do Presidente.
30 de junho de 2021. - O Presidente do IPB, Prof. Doutor Orlando Isidoro Afonso Rodrigues.
314367508