1 -O conselho de departamento é constituído pelo diretor de departamento, que preside, e por todos os coordenadores das áreas disciplinares desse departamento.
2 -O conselho de departamento reúne, pelo menos, duas vezes em cada semestre.
3 -Compete ao conselho de departamento:
a)Coordenar e harmonizar os programas das unidades curriculares dos grupos disciplinares;
b)Preparar e propor ao diretor da ESHT o estabelecimento de convénios, de acordos e de prestação de serviços à comunidade;
c)Pronunciar-se sobre as matérias que lhe forem submetidas para apreciação pelo diretor da ESHT ou pelo diretor de departamento;
d)Coordenar todos os meios ao dispor das áreas disciplinares, de modo a assegurar a execução dos seus objetivos;
e)Pronunciar-se sobre outras matérias que, nos termos destes estatutos, se mostrem relevantes para o departamento;