1 -Os estudos de pós-graduação da Universidade de Lisboa organizam-se de forma articulada, abrangendo:
a)Estudos que não conferem grau académico, conducentes a modalidades diversas de certificação;
b)Ciclos de estudos conducentes à obtenção de um grau académico.
2 -Os estudos mencionados na alínea a) do n.º 1 são constituídos por cursos genericamente designados por cursos de pós-graduação ou por programas de pós-doutoramento.
3 -Os ciclos de estudos mencionados na alínea b) do n.º 1 compreendem os ciclos de estudos conducentes à obtenção do grau de mestre e à obtenção do grau de doutor.
4 -A frequência de estudos de pós-graduação requer, em geral, a titularidade de uma formação de 1.º ciclo ou equivalente.