Art.º 56 · Despacho n.º 7029/2020 — (Cessação de funções)

1 -O diretor da ESG nomeado pelo presidente do IPCA nos termos dos estatutos do IPCA mantém-se em funções.
2 -O atual presidente do conselho técnico-científico cessa as funções com a eleição do novo presidente eleito pela composição deste órgão definida nos presentes estatutos.
3 -O atual presidente do conselho pedagógico cessa as funções com a constituição do novo órgão.
4 -Os atuais diretores de departamento e os coordenadores das áreas disciplinares cessam as funções com a entrada em vigor dos presentes estatutos e com a nomeação dos novos diretores de departamento.
5 -Os atuais diretores dos cursos cessam as funções com a nomeação dos novos diretores de curso.
6 -Após a entrada em vigor dos presentes estatutos o diretor da ESG deverá promover as eleições para a constituição dos novos órgãos, no prazo de 30 dias.

Artigo 56.º — (Cessação de funções)