1 -Os cadernos eleitorais deverão reportar-se ao dia em que for publicitado o despacho do Diretor da EST que fixou a data da realização das eleições.
2 -Os cadernos eleitorais dos professores, dos docentes e dos investigadores e serão afixados na respetiva escola e no site da EST;
3 -As reclamações por erros e omissões serão entregues, dentro do prazo de três dias úteis, nos serviços administrativos da EST.
4 -O diretor da escola remete ao presidente do IPCA, com urgência, as reclamações, instruídas com a informação havida por conveniente, relativamente aos cadernos dos professores, dos docentes e dos investigadores, respetivamente.
5 -O presidente do IPCA decide as reclamações e homologa e afixa as listas finais.