- 1 -O acesso à generalidade dos serviços disponibilizados pela BPB é realizado através do Serviço de atendimento e pesquisa, a ele podendo aceder qualquer cidadão, nacional ou estrangeiro.
- 2 -Através deste Serviço pode-se obter informação sobre as condições de acesso às salas de leitura da BPB, orientações de pesquisa, acesso a catálogos e demais recursos em linha.
- 3 -O acesso às coleções e serviços, com exceção da reprodução de documentos, é facultado gratuitamente aos leitores inscritos na BPB.
- 4 -A admissão na BPB requer a identificação como leitor.
Artigo 6.º — Acesso aos serviços da BPB
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