Ao Setor de Equipamentos Educativos, na direta dependência da Divisão de Educação, Desporto, Cultura e Ação Social, compete, designadamente:
- a)Assegurar o apetrechamento, a manutenção e a gestão dos equipamentos municipais afetos à função educação;
- b)Gerir os transportes escolares;
- c)Organizar e coordenar o fornecimento de refeições escolares, nos estabelecimentos de ensino, ao nível do pré-escolar e do 1.º ciclo no ensino básico;
- d)Coordenar e acompanhar, no âmbito da educação pré-escolar a componente de apoio à família, nomeadamente o prolongamento do horário dos estabelecimentos de ensino e as refeições;
- e)Gerir os recursos humanos, da responsabilidade da autarquia, afetos aos estabelecimentos de ensino, de forma eficaz e eficiente, bem como de modo a operacionalizar as atividades da componente de apoio à família ou o apoio às atividades letivas;
- f)Elaborar relatórios e estudos económicos/resultados de exploração com vista a candidaturas a programas específicos e ou avaliação económica dos serviços;
- g)Coordenar e operacionalizar, em articulação com o Gabinete de Ação Social, a atribuição de auxílios económicos, bolsas de estudo e de subsídios a alunos carenciados;
- h)Propor e operacionalizar atividades de complemento curricular, inovando o processo de ensino e aprendizagem facultando aos professores, alunos e diversos agentes educativos, mais e melhores condições físicas e documentais;
- i)Assegurar o funcionamento das ludotecas, bem como coordenar a dinamização dos referidos espaços lúdicos e educativos.