1 -Sempre que a avaliação numa unidade curricular inclua a realização de um exame final, este realizar-se-á numa das épocas normais do calendário escolar.
2 -Na época de recurso, os estudantes poderão realizar exame até duas unidades curriculares, não havendo número limite de exames a realizar nesta época para os estudantes trabalhadores.
3 -Compete ao Conselho Pedagógico a definição da época dos exames de recurso.