À Divisão da Educação, Saúde, Juventude e Bem-Estar Animal, dirigida por um Chefe de Divisão, compete a programação, organização, coordenação e direção integrada de todas as atividades desenvolvidas no âmbito da Divisão, designadamente:
- a)Exercer as competências definidas no Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Local em vigor;
- b)Contribuir para a promoção do desenvolvimento do nível educacional das populações, designadamente, através da gestão dos serviços auxiliares de ensino;
- c)Gerir todos os equipamentos de caráter educativo e ou outros que resultem diretamente das suas funções.
- d)Apoiar a atividade de agentes externos que operam na área do Município no âmbito das atribuições da Divisão;
- e)Promover o desenvolvimento da população jovem do município, designadamente, através da conceção e execução de projetos e ações de animação sociocultural;