6f:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 70:T14910,Despacho n.º 7216/2025 Adendas às listas nominativas de assistentes operacionais insertas nos autos de transferência de competências dos municípios de Amarante, Guimarães, Lousada, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia Pelo Despacho n.º 024/SEGS/2025, de 7 de maio, da Senhora Secretária de Estado da Gestão da Saúde foram homologadas as adendas às listas nominativas de transição dos trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional para os quadros de pessoal dos municípios de Amarante, Guimarães, Lousada, Santa Maria da Feira e de Vila Nova de Gaia, os quais foram selecionados no âmbito de procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 11078-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, 1.⁰ suplemento, de 15 de junho. Em observância das disposições conjugadas dos n.^os4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual, e n.º 4 do Despacho n.º 3194/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março, publicita-se a lista nominativa dos trabalhadores que constam da adenda ao auto de transferência celebrado entre o Ministério da Saúde, esta ARS e os municípios infra identificados para os quais aqueles transitam, nas datas igualmente abaixo mencionadas. Adenda à Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Amarante (n.^os4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)

Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República	Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências	Caracterização do posto de trabalho	Nome	Carreira/Categoria	Vínculo de emprego público	Nível remuneratório	Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 12082/2023, de 28 de novembro	01/10/2023	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico;	Joana Catarina Teixeira Ribeiro	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Despacho n.º 12082/2023, de 28 de novembro	01/10/2023		José Fernando Morais Miranda	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	16/07/2024
		Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Maria Adelaide Magalhães Lopes	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Maria Rosário Cardoso Leite	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024

Adenda à Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Guimarães (n.^os5 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)

Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República	Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências	Caracterização do posto de trabalho	Nome	Carreira/Categoria	Vínculo de emprego público	Nível remuneratório	Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 9641/2024, de 21 de agosto	01/01/2024	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Angelina Costa Silva	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Eliana Maria Pereira Martins	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Olívia Céu Fernandes Barros	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	15/07/2024
			Regina Célia Conceição Paiva	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024

Adenda à Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Lousada (n.^os4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)

Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República	Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências	Caracterização do posto de trabalho	Nome	Carreira/Categoria	Vínculo de emprego público	Nível remuneratório	Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 3072/2023, de 7 de março	01/03/2023	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Ana Isabel Pinto Teixeira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Ana Maria Moreira Alves	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Dulce Maria Dias Pinto Magalhães	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	18/12/2024
			Eva Moreira Costa	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	23/09/2024
			Maria Alexandra Rocha Cruz	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	23/09/2024

Adenda à Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (n.^os4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.^os 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)

Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República	Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências	Caracterização do posto de trabalho	Nome	Carreira/Categoria	Vínculo de emprego público	Nível remuneratório	Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 4543/2024, de 26 de abril	01/01/2024	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico;	Álvaro Manuel Cruz Santa	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
Despacho n.º 4543/2024, de 26 de abril	01/01/2024		Joaquim Silva Correia Sá	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
		Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Luís Filipe Rodrigues Crujo	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Maria Fátima Silva Soares	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	30/12/2024
			Paulo Jorge Magalhães Gonçalves	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024

Adenda à Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (n.^os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)

Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República	Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências	Caracterização do posto de trabalho	Nome	Carreira/Categoria	Vínculo de emprego público	Nível remuneratório	Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 4544/2024, de 26 de abril	01/10/2023	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Ana Sofia Teixeira Vieira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			João Paulo Ferreirinha Pires Monteiro	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
			Maria Conceição Alves Veiga	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	08/07/2024
			Marina Silva Leite Cardoso	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/11/2024
			Nuno Ricardo França Silva	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024

Nos termos e ao abrigo dos poderes e competências conferidas pela Senhora Secretária de Estado da Gestão da Saúde, através do Despacho n.º 3517/2025, publicado no Diário da República, da 2.ª série, n.º 56, de 20 de março, procedo à publicitação do presente ato. 21 de maio de 2025. - O Dirigente Máximo, André Filipe de Sousa da Trindade Ferreira. 3190883346d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 7216/2025\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_7216-2025#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 7216/2025\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_7216-2025\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 7216/2025 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"7216/2025\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2025-07-01\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_7216-2025\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_49a3d3b6337113627662b5a045c29e7b","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_7216-2025","title":"Despacho n.º 7216/2025","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2025-07-01T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"7216/2025","effectiveDate":"2025-07-01T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"923133592_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"7216/2025","title":"Despacho n.º 7216/2025","fullPath":"Despacho n.º 7216/2025","slug":"diploma-7216/2025","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"923133592_text","elementKey":"text_923133592","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"923133592_text","elementId":"923133592_text","elementKey":"text_923133592","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 7216/2025","elementPath":"Despacho n.º 7216/2025","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$70","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.","drReference":null,"summary":"Listas nominativas de transição de assistentes operacionais para os Municípios de Amarante, Guimarães, Lousada, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia.","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"]