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Município	Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República	Data de produção de efeitos do auto de transferência de competências	Caracterização do posto de trabalho	Nome	Carreira/categoria	Vínculo de emprego público	Nível remuneratório	Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Valongo	Despacho n.º 4543/2024, de 26 de abril	01/01/2024	Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.	Liliana Patrícia Soares Rodrigues Dias	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Maria Graça Dias Moreira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/07/2024
				Paula Maria Bessa Mar Silva	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/12/2024
				Rosa Fernanda Martins Pereira	Assistente Operacional	Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado	5	01/12/2024

Nos termos e ao abrigo dos poderes e competências conferidas pela Senhora Secretária de Estado da Gestão da Saúde, através do Despacho n.º 3517/2025, publicado no Diário da República, da 2.ª série, n.º 56, de 20 de março, procedo à publicitação do presente ato. 18/06/2025. - O Dirigente Máximo da ARS Norte, I. P., André Filipe de Sousa da Trindade Ferreira. 3192106516d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 7263/2025\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_7263-2025#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 7263/2025\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_7263-2025\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 7263/2025 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"7263/2025\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2025-07-01\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_7263-2025\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_dac1b5a6f39d9165f66e3550bf00ab59","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_7263-2025","title":"Despacho n.º 7263/2025","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2025-07-01T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"7263/2025","effectiveDate":"2025-07-01T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"923133915_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"7263/2025","title":"Despacho n.º 7263/2025","fullPath":"Despacho n.º 7263/2025","slug":"diploma-7263/2025","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"923133915_text","elementKey":"text_923133915","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"923133915_text","elementId":"923133915_text","elementKey":"text_923133915","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 7263/2025","elementPath":"Despacho n.º 7263/2025","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$70","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, IP","drReference":null,"summary":"Lista nominativa de transição de assistentes operacionais para o Município de Valongo.","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"] 17:["$","$L75",null,{"code":"despacho_7263-2025","children":["$","$L77",null,{"slug":"despacho_7263-2025","code":"despacho_7263-2025","children":["$","$L4",null,{"parallelRouterKey":"children","error":"$79","errorStyles":[],"errorScripts":null,"template":["$","$L12",null,{}],"templateStyles":"$undefined","templateScripts":"$undefined","notFound":[["$","$L7b",null,{}],[]],"forbidden":"$undefined","unauthorized":"$undefined"}]}]}]