79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:Tc7c,Despacho n.º 7315/2024 Tendo sido dado cumprimento ao estabelecido nos n.^os1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e concluído o procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe de divisão do Departamento Técnico e Administrativo desta Academia das Ciências de Lisboa, cargo de direção intermédia de 2.º grau, constante do n.º 2 do artigo 24.º dos Estatutos da ACL, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 5/78, de 12 de janeiro, alterado pelos Decretos-Leis n.^os390/87, de 31 de dezembro, 179/96, de 24 de setembro, 53/2002, de 2 de março, 90/2005, de 3 de junho, 157/2015, de 10 de agosto, 18/2022, de 19 de janeiro, e 67/2023, de 8 de agosto, do artigo 2.º da Portaria n.º 287/2023, de 22 de setembro, dos artigos 1.º, alínea k), 88.º, n.º 2, 114.º e 114.º-A do Regulamento n.º 503/2022, de 24 de maio, alterado pelo Regulamento n.º 1151/2023, de 26 de outubro, conforme Aviso (extrato) n.º 6486/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 26/03/2024, oferta com o código OE202403/1042, da Bolsa de Emprego Público, e ainda aviso publicado no Jornal Público, de 27 de março de 2024, o júri, em ata que integra o respetivo procedimento concursal propôs, fundamentadamente, a designação do licenciado Sérgio Alexandre dos Santos Fernandes Lourenço, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão do Departamento Técnico e Administrativo da Academia das Ciências de Lisboa, por reunir as condições exigidas para o cargo a prover. Nestes termos, e atento o disposto nos n.^os9 e 10 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, concordo com a proposta do júri, pelo que designo em comissão de serviço pelo período de três anos, precedendo concurso, o licenciado Sérgio Alexandre dos Santos Fernandes Lourenço para o cargo de chefe de divisão do Departamento Técnico e Administrativo desta Academia, por ter demonstrado a competência técnica, aptidão, formação e experiência profissional necessárias para o exercício do cargo, bem como o perfil adequado para a prossecução das atribuições que o mesmo exige, conforme resulta da respetiva nota curricular, anexa a este despacho. A presente designação produz efeitos a 1 de julho de 2024. 7 de junho de 2024. - O Presidente da Academia das Ciências de Lisboa, José Luís Miranda Cardoso. Nota Curricular 1 - Dados Pessoais: Nome: Sérgio Alexandre dos Santos Fernandes Lourenço. Data de nascimento: 5 de novembro de 1979. 2 - Habilitações académicas e formação complementar: Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante Estudos Portugueses, concluída em 2004, pela Universidade do Algarve. Pós-graduação em Ciências Documentais, variante Biblioteca e Documentação, concluída em 2005, pela Universidade Autónoma de Lisboa. Programa de Formação em Gestão Publica (FORGEP), concluído em 2023, pelo Instituto Superior Gestão da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. 3 - Experiência profissional: Desde julho de 2006, Técnico Superior na Academia das Ciências de Lisboa. 3177821117b:T618,Tendo sido dado cumprimento ao estabelecido nos n.^os1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e concluído o procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe de divisão do Departamento Técnico e Administrativo desta Academia das Ciências de Lisboa, cargo de direção intermédia de 2.º grau, constante do n.º 2 do artigo 24.º dos Estatutos da ACL, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 5/78, de 12 de janeiro, alterado pelos Decretos-Leis n.^os390/87, de 31 de dezembro, 179/96, de 24 de setembro, 53/2002, de 2 de março, 90/2005, de 3 de junho, 157/2015, de 10 de agosto, 18/2022, de 19 de janeiro, e 67/2023, de 8 de agosto, do artigo 2.º da Portaria n.º 287/2023, de 22 de setembro, 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