79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T21d9,Despacho n.º 7384/2024 A PREH Portugal, L.^da, pretende construir uma unidade industrial E-Mobility, dedicada à produção de componentes eletrónicos de alta sofisticação, especificamente orientados à redução do tempo de carregamento dos veículos elétricos de nova geração e à maximização da sua autonomia, tendo para o efeito solicitado autorização para proceder ao abate de 104 sobreiros que radicam numa área de 1,57 hectares de povoamento, localizados na União de Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), no concelho de Trofa. Considerando o relevante interesse público, económico e social do empreendimento, bem como a sua sustentabilidade, que pretende materializar o posicionamento da PREH Portugal como pioneira na transformação do setor de componentes automóveis em Portugal, ganhando vantagem competitiva, reconhecimento e quota de mercado pela fidelização de clientela e antecipação na aquisição de recursos. Prevê-se um retorno muito relevante do empreendimento em termos de valor acrescentado bruto (VAB), um acréscimo de exportações diretas cujo impacto se fará sentir na empresa, na região e no País, bem como a criação de emprego com o surgimento de 250 novos postos de trabalho, dos quais 20 % corresponderão a recursos humanos altamente qualificados e 65 % a trabalhadores especializados na área da eletrificação - alcançada pela reconversão de 170 recursos humanos menos qualificados para atividades de maior sofisticação e reconhecimento no mercado da região, por via de formação especializada -, deste modo contribuindo para os princípios da transição justa. Considerando a inexistência de alternativas válidas para a localização do empreendimento, uma vez que: 1 - Os investimentos produtivos realizados pela PREH Portugal, L.^da, no local, nos últimos anos, motivaram uma ampliação da área construída do seu complexo industrial em 52 %, passando de 18 000,00 m² em 2018, para 45 704,30 m² em 2022, tendo, consequentemente, o seu parque industrial atingido o limite máximo de ocupação permitido pelo Plano Diretor Municipal (PDM); 2 - Os terrenos confrontantes com o referido parque industrial estão todos ocupados por unidades industriais a sul, poente e norte e a nascente o mesmo confronta com a Rua Moinhos da Lagoa; 3 - Como alternativa para viabilizar o investimento pretendido, restava apenas a aquisição de um novo terreno com uma área de 27 339,00 m², situado a norte do dito parque industrial, que comunica com o complexo industrial ali construído numa frente de 74 m e confronta com as naves 2 e 3 do mesmo complexo; 4 - A nova unidade industrial a construir no terreno terá de obedecer a características específicas, nomeadamente: a) Ter acessos independentes; b) Ser comunicante com o atual complexo; c) Ter na área de produção a capacidade para albergar três máquinas de elevado porte e dimensão, o que implica fazer um novo edifício com um vão de 75 m livres e cérceas variadas entre os 9 m e 14 m; 5 - Será construída, no terreno adquirido, uma nova unidade industrial com 11 365,00 m², a qual ficará localizada a poente, confrontando com a Rua Aldeias de Cima, ao longo da qual, no interior do terreno, vai ser criada uma área de parada Transporte Internacional Rodoviário (TIR) onde serão localizados os cais de carga, o que facilitará a entrada e saída de viaturas de transporte e trará vantagens ao nível da sua ligação com as vias de comunicação da região; 6 - A nascente do terreno será construído um edifício com 1550,00 m² destinado a serviços e ao lazer dos colaboradores e a norte vai ser criada uma zona de estacionamento para os veículos dos colaboradores com a área de 2264, 00 m²; 7 - No novo terreno, numa área de aproximadamente 1,57 hectares, foi identificado um povoamento de sobreiros, tendo sido solicitado ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF), o pedido para o abate de 104 sobreiros - CAD-001956/2023; Considerando que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional emitiu parecer no sentido de que o empreendimento não está sujeito a avaliação de impacte ambiental, dado não se enquadrar em nenhuma das tipologias de projetos constantes dos anexos i e ii do Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, na sua redação atual; Considerando que para o local do empreendimento foi apresentada certidão da Câmara Municipal da Trofa atestando que, de acordo com o PDM, o solo onde se irá situar tem as características de solo urbano e urbanizável para atividades económicas; situado em zona mista quanto à sensibilidade ao ruído, e não está sujeito a condicionantes territoriais no que respeita aos povoamentos florestais percorridos por incêndios ou propensos aos perigos de incêndio florestal, ou decorrentes do domínio hídrico municipal; Considerando que a Câmara Municipal da Trofa emitiu declaração reiterando o interesse do Município na instalação da unidade industrial; Considerando, ainda, que a PREH Portugal, L.^da, apresentou, nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, na sua redação atual, um projeto de compensação e respetivo plano orientador de gestão prevendo a arborização de povoamento misto de sobreiros e pinheiro manso e povoamento de sobreiro numa área de 1,96 hectares, o qual possui condições edafoclimáticas adequadas, de acordo com o parecer favorável condicionado do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. 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P., façam o acompanhamento próximo das obras, designadamente, para efeitos de monitorização do cumprimento dos requisitos referidos no número anterior. 2 de julho de 2024. - O Ministro da Economia, Pedro Trigo de Morais de Albuquerque Reis. - 28 de junho de 2024. - A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho. - 30 de junho de 2024. - O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Ferreira Fernandes. 3178621567b:T43a,Considerando o relevante interesse público, económico e social do empreendimento, bem como a sua sustentabilidade, que pretende materializar o posicionamento da PREH Portugal como pioneira na transformação do setor de componentes automóveis em Portugal, ganhando vantagem competitiva, reconhecimento e quota de mercado pela fidelização de clientela e antecipação na aquisição de recursos. 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