- 1 -Este despacho produz efeitos a 14 de setembro de 2016, considerando-se ratificados todos os atos praticados ao seu abrigo deste essa data.
- 2 -As competências indicadas em cada um dos despachos referidos no artigo 1.º deste Despacho que não se encontrem aqui reproduzidas deixam de produzir efeitos, em virtude da alteração do Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior.
21 de julho de 2017. - O Reitor, António Cruz Serra.
310687387