- 1 -Sempre que a avaliação de uma unidade curricular inclua a realização de um exame final, este realizar-se-á numa das épocas normais do calendário escolar.
- 2 -Para cada unidade curricular há lugar apenas a um exame final.
- 3 -Compete à Comissão de Curso a marcação das datas dos exames, em conformidade com o calendário escolar.